Áreas de Atuação
Atuação na Área do Direito Ambiental, promovendo a iniciativa e defesa de nossos clientes, citando alguns tópicos que considera essenciais:
– Promoção de defesa judicial e administrativa contra autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais contra empresas e sociedades rurais junto a todos os órgãos municipais, estaduais e federais;
– Ajuizamento e defesa em ações relacionadas ao meio ambiente;
– Consultoria em processos de discussão, proposição e redação de documentos jurídicos (legislação);
– Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente;
– Implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental;
– Contratos ambientais.
Fracionamos a área do Direito Cível em alguns campos:
No campo do Direito Bancário destacamos:
– Realização de planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes;
– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;
– Atuação em ações de busca e apreensão, de cobrança, declaratórias, de execução, de expurgo inflacionário, de fraude, indenizatórias, monitórias, revisionais, e outras;
– Elaboração de contratos;
– Negociações extrajudiciais e judiciais;
– Recuperação de crédito.
No campo do Direito Consumerista destacamos principalmente:
– A atuação perante órgãos administrativos de defesa do consumidor contra multas aplicadas às sociedades empresárias, litígios oriundos de fornecimento e prestação de serviços envolvendo sociedades empresárias e consumidores;
– Planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes;
– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;
– Ajuizamento e defesa em ações de busca e apreensão, cobrança, execução, indenizatória, revisional, entre outras;
– Ajuizamento e defesa nos mandados de segurança e ação civil pública;
– Renegociação de dívida;
– Renegociação de contratos de diversos tipos.
No que envolve Família e Sucessões salientamos:
– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todos os Fóruns e Tribunais Nacionais, nas esferas da Justiça Estadual e Federal;
– Atuação em ações envolvendo direito a alimentos, alienação parental, guarda, destituição de poder familiar, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação consensual e litigiosa, entre outras;
No Direito Imobiliário enfatizamos as seguintes ações:
– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todos os Fóruns e Tribunais nacionais, nas esferas da Justiça Estadual e Federal;
– Elaboração de contratos de locação residencial e não residencial (comercial – qualquer tipo empresarial), locação de shopping center, compra e venda, incorporação imobiliária, empreitada, EPC – Enginnering, Protection e Construction, promessa de compra e venda, e outros;
– Atuação nos interditos possessórios típicos (ações possessórias): manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório;
– Atuação em ações de consignação de aluguéis e acessórios da locação, de consignação de “chaves”, dano infecto, despejo, embargos de terceiro, imissão na posse, renovatórias e revisionais, usucapião, nunciação de obra nova;
– Atuação em Leilões.
– Observância e regulamentação preventiva, principalmente no que se refere à jornada de trabalho, remuneração, observância do uso de equipamentos de proteção do trabalhador que servem para prevenir acidentes de trabalho, reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.
– Não obstante, as medidas preventivas nem sempre são capazes de eliminar todos os problemas, ou por não serem feitas de modo adequado, ou fora do momento oportuno, razão pela qual trabalhamos também no momento contencioso dessa questão.
– Vale lembrar que apesar de também atuarmos na defesa do obreiro, se propõe é na prevenção da lide, com o devido acompanhamento e regulamentação empresarial.
Na Área do Direito Tributário destacamos:
– Atuação preventiva e contenciosa na defesa de empresas e pessoas físicas contra autuações promovidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal, com atuação destacada junto à Receita Federal do Brasil;
– Obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito) junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
– Propositura de ações judiciais que visem à diminuir a carga tributária incidente sobre empresas e pessoas físicas;
– Planejamento tributário tendente a reduzir sensivelmente o pagamento de tributos;
– Elaboração de pareceres jurídicos que proporcionem ao cliente a correta interpretação das leis fiscais, com vistas ao menor impacto fiscal nas sociedades empresárias e pessoas físicas;
– Acompanhamento pessoal em fiscalizações ocorridas em empresas e sociedades simples;
– Atuação especializada junto aos Tribunais nacionais com vistas ao rápido encaminhamento e julgamento das questões tributárias.
– Atuação na área consultiva e contenciosa de Propriedade Intelectual (Patentes, Desenho Industrial, Marcas, Direitos Autorais e Software);
– Atuação na esfera administrativa junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI através da realização de buscas de anterioridade, depósito do Pedido de Patente, Pedido de Registro de Marca, apresentação/defesa em casos de Oposição a pedidos/registros, apresentação/defesa em Processo Administrativo de Nulidade;
– Registro de nomes de domínios;
– Elaboração / Análise de Contratos de Licenciamento, de Cessão de Direitos de Propriedade Intelectual (Patentes, Desenho Industrial, Marcas, Direitos Autorais e Software), franquias, transferência de tecnologia e confidencialidade, dentre outros;
– Combate à pirataria e à concorrência desleal;
– Assistência em controle de fronteiras e importação paralela.